A união estável tem sido cada vez mais adotada por casais no Brasil, mas traz também uma série de dúvidas em relação aos direitos que este tipo de união reserva. Uma delas é em caso de falecimento do companheiro, quais os direitos do viúvo(a). Nesta situação, a pessoa terá direito a herança e a pensão […]
Entenda os direitos de quem está em União Estável, quando o assunto é herança. No Brasil, tem ficado cada vez mais comum encontrar casais que optaram pela União Estável ao invés do casamento. A modalidade é aderida tanto através da formalização no cartório quanto mediante ao simples desejo de constituir uma vida juntos. Diante disso, falar a […]
A lei levará em consideração o regime da comunhão parcial de bens se não houver formalização. Entenda. A questão é polêmica. Os casais costumam ter relacionamentos saudáveis por longo período sem a formalização da união estável. Muitos vivem desta forma até o resto de suas vidas. Mas o que acontece se, durante o noivado, houver o rompimento […]