Herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações, que uma pessoa falecida deixa aos seus sucessores. É a partilha que divide os bens deixados e determina a parte que cabe a cada herdeiro. Mas e quando a pessoa não possui herdeiros, quem recebe a herança? Essa é uma dúvida muito comum, e por isso nós […]
Quando um familiar falece e deixa bens, é preciso realizar um processo conhecido como inventário, para que os herdeiros possam identificar todos os bens deixados e assim dividi-los. A divisão dos bens deixados pelo falecido chama-se Direito das Sucessões e diz respeito a um conjunto de normas que disciplinam a transmissão dos bens do falecido […]
Crianças que nasceram fora do casamento têm direito a receber a herança igual aos filhos legítimos? Veja o que a lei diz. Muitas crianças chegam ao mundo por meio de relações extraconjugais, e sempre fica aquela dúvida sobre o direito delas perante a pensão e herança. Afinal, um filho que nasceu fora do casamento tem direito […]